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Terça, 27 Fevereiro 2018 09:56

Mata Grande terá audiência pública do Plano Diretor do município

São esperadas autoridades municipais e estaduais, além da sociedade civil.

Por: Kirk Moreno


A Prefeitura Municipal de Mata Grande, com apoio da Gestão Ambiental da BR-316/AL, realizará a primeira das três audiências públicas que ajudará na revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. O evento começa às 08h da quinta-feira (28), no Mercado Público, na cidade de Mata Grande. O Plano Diretor é um planejamento urbano do município para, pelo menos, os próximos 10 anos.

Mata Grande já possui Plano Diretor. Portanto, será feita uma revisão do documento. A primeira audiência pública tem o intuito de buscar entender as realidades do município, além de fazer explanação geral e apresentação do processo de elaboração do PDP, com a participação da comunidade, autoridades e representantes legais no âmbito municipal e estadual.

Esta audiência faz parte da 2ª etapa de elaboração do PDP, que conta, ainda, com atividades com a sociedade civil. A exemplo das Oficinas de Leitura da Realidade Municipal, que serão realizadas nos povoados de Morro Vermelho e Pau Ferro Velho, no dia 1º de março, durante a manhã. A organização já realizou uma oficina no povoado Santa Cruz do Deserto, no dia 1º de fevereiro. Toda programação é aberta ao público. O Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) como um dos instrumentos básicos da política urbana. É altamente recomendado para todos os municípios brasileiros e obrigatório, por exemplo, para cidades com mais de vinte mil habitantes.

A elaboração do Plano Diretor Participativo de Mata Grande tem o apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela Gestão Ambiental da BR-316/AL, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). O empreendimento segue os preceitos da Política Ambiental do Ministério dos Transportes e as medidas de compensação exigidas pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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